Processo 289258/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2018 14:31
Autuado em 25/04/2018 14:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3494/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3494/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/11/2018 Acórdão   3494/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO
Gestor atual AIRTON DE SOUZA
Gestor das Contas AIRTON DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2019 16:05 do Protocolo 184409/19
12/09/2018 17:06 do Protocolo 641571/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  31/01/2019 Instrução de Cobrança   127/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 826/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 417/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3494/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1721/2018
16/08/2018 1888 Despacho Processual Diverso nº 2430/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2019 17:19 DP  
19/06/2019 12:04 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 588/2019 -
14/06/2019 09:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 826/2019 -
10/04/2019 11:44 CMEX Informação nº 2050/2019 -
10/04/2019 11:44 CMEX Instrução nº 784/2019 -
27/03/2019 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 417/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Instrução de Cobrança nº 127/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Informação nº 1516/2019 -
30/01/2019 13:50 CMEX Informação nº 360/2019 -
07/12/2018 14:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 66/2019 -
06/12/2018 16:24 SMPJTC  
06/12/2018 11:32 1PC Ciência de Decisão nº 429/2018 -
05/12/2018 11:03 SMPjTC  
22/11/2018 11:12 S2C Acórdão nº 3494/2018 -
20/09/2018 10:26 GCAML  
19/09/2018 15:19 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 861/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Presidente Castelo Branco. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
19/09/2018 08:20 SMPjTC  
14/09/2018 14:55 CGM Instrução nº 3518/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 09:50 DP  
26/04/2018 09:35 CGM Despacho Processual Diverso nº 2430/2018 -
26/04/2018 09:35 CGM Instrução nº 2238/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2018 14:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1721/2018 -

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